28/05/2010
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DA OAB SP

Data/Horário: 28 de maio (sexta-feira)
Local: FAAP - Rua Alagoas, 903
Inscrições/Informações - clique aqui


8h30
Credenciamento

9h
Abertura
DR. ARNOLDO WALD FILHO
Advogado; Graduado pela Universidade Candido Mendes; Membro do Corpo de Arbitragem da FGV RJ; Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB.

9h15
HOMENAGEM DA OAB SP AOS MINISTROS GILMAR MENDES, PROF. BERNARDO CREMADES E SENADOR DELCÍDIO AMARAL

9h30
O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM

MINISTRO GILMAR MENDES
Ministro do Supremo Tribunal Federal; Professor de Direito Constitucional da UNB; Doutor pela Universidade de Munster

DR. ROGÉRIO FAVRETO
Secretário Adjunto da Conferência dos Ministro da Justiça dos Países Iberoamericanos; Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo - RS; Pós-Graduado em Direito Político pelo UNISINOS - RS; Mestrado em Direito de Estado PUC SP.

10h
A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NA ARBITRAGEM INTERNA E INTERNACIONAL

Expositores
DR. PEDRO METELLO DE NÁPOLES
Advogado; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa; Especializado em Direito da Construção e Direito do Consumidor; Secretário Executivo da Associação Portuguesa de Arbitragem; Membro da International Bar Association - IBA, Club Espanol Del Arbitraje; Associação Portuguesa de Arbitragem.

DR. RODRIGO GARCIA DA FONSECA
Advogado; Mestre em Direito Econômico pela UGF; Conselheiro e vice-Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB RJ; Pós-Graduado em Direito da Empresa pela PUC RJ, Economia e Direito da Concorrência e da Regulação pela UFRJ;

11h - INTERVALO

11h15
A ARBITRAGEM E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Expositores
DR. BERNARDO M. CREMADES
Advogado; Graduado e PhD pela Universidade de Sevilla; Professor de Direito da Universidade de Madrid; Membro do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial - ICCA, Instituto de Direito Empresarial Mundial do TPI.

DR. TIAGO DUARTE
Advogado; Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Arbitro Designado em Arbitragens Nacionais; Autor de artigos.

DES. RUI STOCO
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; ex-Membro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

13h - INTERVALO

15h
A PROVA NA ARBITRAGEM

Expositores
DR. JOSÉ MIGUEL JÚDICE
Advogado; Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI; vice-Presidente da Associação Comercial de Lisboa; Árbitro da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, do Centro de Arbitragem da Câmara de Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto.

DR. DONALDO ARMELIN
Advogado; Desembargador aposentado do TJ SP; Mestre, Doutor e Professor Titular na PUC SP; Autor de artigos e livros jurídicos.

ALEX WILBRAHAM
Graduado pela Manchester University e College of Law - Londres. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr; Professor visitante em Cursos sobre Arbitragem em Georgetown University e na Université Paris I - Panthéon Sorbonne.

16h30
A TEORIA DA IMPREVISÃO NA JURISPRUDÊNCIA ARBITRAL


Expositores
DR. ARNOLDO WALD
Advogado; Professor Catedrático da UERJ; Representante do Brasil na Câmara Internacional de Arbitragem - CCI; ex- Membro do Conselho Federal da OAB; Autor de artigos e obras.

MINISTRA ELIANA CALMON ALVES
Ministra do STJ; Graduada pela Universidade Federal da Bahia; Membro Internacional Penitenciária; Autora de artigos jurídicos.

DR. ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO
Advogado; Doutor em Direito; Professor Universitário; Regente de Pós-Graduação; Diretor da Faculdade de Direito da FAAP.

18h
O BRASIL E A ARBITRAGEM INTERNACIONAL

Expositor
DR. BERNARDO M. CREMADES
Advogado; Graduado e PhD pela Universidade de Sevilla; Professor de Direito da Universidade de Madrid; Membro do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial - ICCA, Instituto de Direito Empresarial Mundial do TPI.

18h30
SUMÁRIO

Expositores
DR. JOSE MIGUEL JÚDICE
Advogado; Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI; vice-Presidente da Associação Comercial de Lisboa; Árbitro da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, do Centro de Arbitragem da Câmara de Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto.

DR. ARNOLDO WALD
Advogado; Professor Catedrático da UERJ; Representante do Brasil na Câmara Internacional de Arbitragem - CCI; ex- Membro do Conselho Federal da OAB; Autor de artigos e obras.

19h
Encerramento
DR. ARNOLDO WALD FILHO
Advogado; Graduado pela Universidade Candido Mendes; Membro do Corpo de Arbitragem da FGV RJ; Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB.

Inscrições/Informações
Praça da Sé, 385 - Térreo - Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó - 400g, no ato da inscrição.

Promoção
WALD ASSOCIADOS
PLMG - A.M. PEREIRA, SÁRAGGA LEAL, OLIVEIRA MARTINS, JÚDICE e ASSOCIADOS - LISBOA

Patrocinadores
FAAP
TAM

Apoio
IASP
AASP
CESA
Câmara Brasil Portugal

DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges DUrso

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária - retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***

DR. LUIZ FÁVIO BORGES DURSO
Presidente da OAB SP