01/07/2010
Pós-graduação Latu Sensu - Direito de Integração e Comunitário

Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Curso de Especialização Profissionalizante em

DIREITO DE INTEGRAÇÃO E COMUNITÁRIO

COORDENAÇÃO

Profª. Drª. RENATA ALVARES GASPAR

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), cuja tese recebeu o prêmio extraordinário. Advogada. Consultora Jurídica do Mercosul (Projeto FOCEM "Base de datos jurídica").

 

 

CARGA HORÁRIA, PERÍODO E PERIODICIDADE

 

O Curso terá 360 horas e duração mínima de UM ANO E MEIO.

 

O curso é dividido em TRÊS MÓDULOS semestrais de 120 horas, com a seguinte subdivisão operacional:

·       72 horas-aula (18 encontros semanais, UMA VEZ POR SEMANA, das 18:30 às 22:30),

·       24 horas-atividade presenciais (16 encontros semanais, das 17:00 às 18:30),

·       24 horas-atividade à distância (16 atividades semanais).

 

Especialmente em função da participação de professores estrangeiros, algumas aulas serão desenvolvidas de maneira concentrada, aproveitando a disponibilidade dos mesmos. Nessas ocasiões, estima-se que serão desenvolvidas aproximadamente 16 horas-aula na mesma semana (o equivalente a 4 encontros semanais). Nas semanas subseqüentes, os alunos desenvolverão apenas as atividades correspondentes.  

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO: Evolução dos sistemas de integração: dinamização do fenômeno de aglutinação dos Estados Soberanos em blocos; Integração, globalização e Estado Soberano; Direito de Integração e Direito Comunitário; Sistemas de integração; Modelos de integração; Direito de Integração e Direito Comunitário e Constituição.

DIREITO COMUNITÁRIO (UE COMO PARADIGMA): Gênesis e evolução do processo de integração europeu; União Européia: teoria geral; Características do Direito Comunitário; UE e MERCOSUL.

INTEGRAÇÃO REGIONAL: Sistemas jurídicos de integração na América Latina; Sistema de integração da América do norte; O papel da OEA na integração da América; Características do Direito de Integração.

MERCOSUL: Gênesis e evolução do  Mercosul; Estrutura orgânica do Mercosul; Fontes do Direito mercosurenho: Direito originário, derivado, jurisprudência, costume jurídico, princípios gerais de Direito e recomendações e decisões dos órgãos institucionais; Sistema de solução de controvérsias.

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DENTRO DO MERCOSUL: Cooperação internacional intra-bloco; Codificação do Direito Internacional Privado dentro do Mercosul; As CIDIP´S e o Mercosul; Diálogo entre o Direito Internacional Privado mercosurenho e o Direito Internos de cada Estado Partes do Mercosul: ênfase ao sistema jurídico brasileiro; Aplicação do Direito mercosurenho por parte dos tribunais nacionais dos Estados Partes do Mercosul: estado atual.

MERCOSUL E DIREITOS HUMANOS: Regulamentação da matéria intra-bloco; Mercosul e demais sistemas globais e regionais de proteção dos Direitos Humanos; Estado atual da questão. Direito Internacional do Meio Ambiente. Proteção Internacional e Regional do Patrimônio Cultural.

DIREITO INTERNACIONAL PENAL: Direito penal internacional e direito internacional penal. Definição e conteúdo de um direito penal internacional. Gênese do Tribunal Penal Internacional. Jurisdições Penais Internacionais. Tribunal Militar Internacional de Nuremberg. Tribunal Militar Internacional de Tóquio. Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia. Tribunal Internacional para Ruanda. O Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Elementos do Crime do Direito Internacional Penal. Prática Dogmática do TPI.

METODOLOGIA DA PESQUISA E DO TRABALHO CIENTÍFICO: Escolha do Tema, Definição do Problema e das Hipóteses, Levantamento e Classificação das Fontes, Elaboração do Projeto de Pesquisa e do Plano de Trabalho, Definição Metodológica, Aprender a Pensar de Forma Crítica e Reflexiva, Como superar os obstáculos pessoais da pesquisa, Como redigir um trabalho científico, Normas técnicas da redação científica.

 

 

CORPO DOCENTE (*)

 

ADRIANA DREYZIN DE KLOR (argentina). Professora titular da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina). Consultora do Mercosul. Doutora em Direito de Integração e Comunitário. Pesquisadora e autora de diversas obras e artigos publicados.

 

CLÁUDIO ROBERTO CINTRA BEZERRA BRANDÃO (brasileiro). Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutor pela Universidade Católica Portuguesa. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, Avaliador do Ministério da Educação, Consultor ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Professor Doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã e Professor visitante da Universidade Católica Portuguesa. Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas do Planalto Central (FACIPLAC).

 

Daniela Jacques (brasileira). Defensora Pública Federal. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS Mestre em Direitos Especiais pela UFRGS. Professora de Direito Internacional no Curso de Pós-Graduação da PUC-Rio e CEDIN - Belo Horizonte. Professora de Direito do Consumidor e Internacional em cursos preparatórios de concursos.

 

DIEGO PEDRO FERNÁNDEZ ARROYO (argentino radicado na Espanha). Mestre em Direito Comunitário e Doutor em Direito Internacional Privado pela Universidade Complutense de Madrid. Professor Titular desta Universidade. Professor Visitante da University of California, Davis (Estados Unidos), Université d’Ottawa (Canadá), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (Brasil), Université de Paris II (Panthéon-Assas) (França). Autor de mais de 10 livros monográficos e em colaboração e mais de cinqüenta artigos científicos publicados na Espanha, Argentina, Brasil, Estados Unidos, França etc. Professor de cursos de graduação da Universidade Complutense de Madrid e de mestrados e doutorados em toda América Latina, Estados Unidos, Europa e Japão. Ministrou no ano de 2006 um curso de verão na Academia de Direito Internacional de Haya,sobre “Compétences exclusives et compétences exorbitantes dans les relations privées internationales”. Membro do Grupo de Expertos para la preparación de la Sexta Conferencia Especializada Interamericana de Derecho Internacional Privado (CIDIP VI), convidado pela Organização dos Estados Americanos, desde 1998. Participante na qualidade de convidado especial na referida Conferência, Washington, DC, 4 al 8 de fevereiro de 2002. Delegado da República Argentina junto à UNCITRAL, Grupo de Trabalho VI (Garantias reais) e Grupo de Trabalho II (Arbitragem), desde 2003. Designado pela República Argentina como Experto para a preparação da Sétima Conferência Especializada Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP VII), Organização dos Estados Americanos (2006). Delegado da República Argentina na Reunião de Expertos de DIPr para a regulamentação da proteção dos consumidores, Porto Alegre, 2 à 4 de dezembro de 2006. Consultor da União Européia junto à Comunidade Andina de Nações, programa para o desenvolvimento da arbitragem na Comunidade Andina (2006-2007). Consultor do MERCOSUL/BID, Programa SM/BID/012/06, efetividade da aplicação do ordenamento jurídico do MERCOSUL (Projeto de Fortalecimento Institucional do MERCOSUL e Consolidação do Mercado Regional). Investigador Jefe (2007).

 

Fernando Fernandes da Silva (brasileiro). Advogado. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Internacional (USP). Professor de Direito da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito Internacional e Coordenador do mesmo Programa da Universidade Católica de Santos. Professor de Direito Internacional Público e Privado do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Sorocaba. Professor de Direito Internacional do Meio Ambiente do Curso de Pós-Graduação em Meio Ambiente da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

 

FLÁVIA PIOVESAN (brasileira). Bacharel, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procuradora do Estado de SP. Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

 

FRANCISCO JOSÉ CAHALI (brasileiro). Mestre e Doutor pela Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP. Professor Convidado da Universidade de Salamanca. Professor na graduação e pós-graduação da PUC-SP e na FADISP. Diretor do Conselho Consultivo do IBDFAM. Membro do Conselho do CONIMA, e do CAESP, Advogado e Consultor Jurídico. Autor de diversos livros e artigos.

 

JOSÉ MORENO RODRÍGUEZ (paraguaio). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Doutor em Direito pela Universidade Nacional de Asunción.  Professor de graduação e pós-graduação no Paraguai e Professor Visitante da Universidade de Heidelberg, no Chile. Professor convidado da Universidade de Buenos Aires.  Diretor Executivo do Centro de Estudios de Derecho, Economía y Política (CEDEP) e Secretário Geral da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP).  Autor e co-autor de obras e monografias jurídicas publicadas no Paraguai, Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Uruguai, Perú, Estados Unidos e Espanha sobre contratação internacional, comércio exterior, investimentos, unificação e harmonização jurídica, técnica legislativa, direito bancário, bolsa, direito privado e arbitragem internacional.  Árbitro do Centro de Arbitraje de la Cámara de Comercio do Paraguai e da Comisión Mixta del Río Paraná (COMIP) e da Comisión Interamericana de Arbitraje Comercial (CIAC).  Membro do Conselho de redação das Revistas DeCITA, Derecho del Comercio Internacional, Temas y Actualidades (Argentina, Brasil); e Latin American Arbitration Review, Penn State University´s Institute of Arbitration Law and Practice.  Integra o Comitê Consultivo  de Ciencias Jurídicas, Editorial La Ley Paraguaya S.A. e o Comitê Editorial da Colección Periódica “Derecho Comercial: Temas de Actualidad”, de la Editorial Temis, Colombia. Representante ante a 39ª Sesión de la Comisión de Naciones Unidas para el Derecho Mercantil (UNCITRAL) e Representante ante a Organización de Estados Americanos (OEA) para la VII Conferencia de Derecho Internacional Privado (CIDIP VII)Diretor do Escritório de Advocacia Moreno Ruffinelli & Asociados.

 

MARCELO LAMY (brasileiro). Advogado e Consultor Jurídico. Mestre em Direito Administrativo pela USP. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professor participante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFPE. Diretor da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. Coordenador e Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional da ESDC. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Integradas do Planalto Central (FACIPLAC). Avaliador de condições de ensino do INEP/MEC e da SESU/MEC. Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar - IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC-SP. Secretário da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. Diretor da Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros e da Revista Notandum. Diretor do Núcleo Pensamento e Criatividade (ESDC - Escuela de Pensamiento y Criatividad de Madri), do Núcleo Humanidades (ESDC - Centro de Estudos Medievais Oriente & Ocidente da Faculdade de Educação da USP- CEMOrOc-USP) e do Núcleo Direito Interdisciplinar (ESDC - IJI). Consultor da Coordenadoria de Direito Constitucional e Membro Efetivo da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo OAB/SP.

 

PILAR MAESTRE CASAS (espanhola). Professora titular de Direito Internacional Privado da Universidade de Salamanca. Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Professora no Master en Derecho comunitario de la Universidad Complutense de Madrid e ex-professora de Direito Internacional Privado da mesma universidade. Autora de publicações especializadas como Aplicabilidad del Derecho de la competencia a la banca, “Contratos bancarios internacionales”, in Curso de contratación internacional (diretores Alfonso Calvo Caravaca e Javier Carrascosa González), 2ªed. e co-autora da obra editada por J.C. Fernández Rozas, Derecho del comercio internacional.

 

RENATA ALVARES GASPAR (brasileira). Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), cuja tese recebeu o prêmio extraordinário dessa Universidade. Advogada. Consultora Jurídica do Mercosul.

 

THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO (brasileiro). Juiz Federal. Especialista pela Universidade de Brasília, pela Universidade Estácio de Sá e pela PUC/RJ. Autor de inúmeros artigos publicados em periódicos e revistas científicas no Brasil.

 

(*)  Em formação. Estão relacionados apenas os professores já confirmados.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES


Pré-requisitos:

bacharelado em Direito, espanhol básico.
observação: reservar-se-ão até 20% das vagas para candidatos formados em outras áreas do conhecimento.

Pré-Matrícula:

até JULHO de 2009
preencher pré-matrícula on-line; enviar pelo correio ou por email (esdc@esdc.com.br): curriculum + cópia do diploma, do RG, do CPF e de comprovante de residência.

Processo Seletivo:

Primeira semana de AGOSTO de 2009
observação: são critérios decisivos – a atuação profissional, a experiência docente ou de pesquisa na área do curso.

Matrícula:

Segunda semana de AGOSTO de 2009

Início da 1ª turma:

Quarta semana de AGOSTO de 2009

Investimento:

taxa de matrícula de R$ 300,00 + 20 parcelas de R$ 900,00
(15% de desc. p/ pag. à vista)

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